Estudo divulgado recentemente pela FGV Projetos, unidade de ensino e pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), destaca os avanços socioeconômicos da Região Nordeste e apresenta os focos de políticas públicas que precisam de revisão. O aumento da renda está entre os fatores positivos, porém o desempenho na área social oscila conforme as prioridades políticas. Em 2007, o Sergipe e o Rio Grande do Norte deram um salto em termos de desenvolvimento.
O trabalho, que compreende o período de 2001 a 2007, concluiu que todos os estados do Nordeste apresentaram uma evolução significativa de renda, em função do crescimento agregado do país, dos investimentos privados e da presença forte do programa Bolsa Família.
Entretanto, na maioria dos estados, os indicadores de saneamento básico, educação, pobreza e desigualdade, e moradia mostram que o desenvolvimento não foi linear, ou seja, não beneficiou todos da mesma forma. Com o título Subsídios ao Planejamento do Nordeste Brasileiro, o estudo foi coordenado pelo economista Fernando Blumenschein.
Para medir adequadamente e de forma abrangente os avanços na economia foi aplicado o Indicador de Desenvolvimento Socioeconômico dos Estados (IDSE), recentemente desenvolvido pela FGV Projetos.
O economista separou as políticas públicas (saneamento básico, educação, pobreza e desigualdade, renda e posse de eletrodomésticos, moradia) em três grupos: o de pior performance, em que são relacionados aspectos do desenvolvimento socioeconômico que ficaram estagnados ou cresceram mais devagar do que os demais; o de melhor performance, que se destaca pelos resultados consistentemente positivos; e os focos de política que precisam de revisão, cuja trajetória de avanço não foi inteiramente consistente
O estado nordestino com maior índice de desenvolvimento em 2007 foi Sergipe, com IDSE igual a 48, seguido do Rio Grande do Norte, com 46,8. As duas unidades federativas integram o grupo de médio desenvolvimento.
Quatro estados evoluíram do grupo de baixíssimo desenvolvimento para o de baixo desenvolvimento, em 2007: Pernambuco (38,65), Paraíba (37), Bahia (36,8) e Ceará (31,6). “Alagoas [21,6], o Maranhão [15,8] e o Piauí [11,4] registraram melhorias, mas permaneceram no patamar de IDSE baixíssimo”, observa o coordenador do estudo.
Para ele, a velocidade com que as políticas públicas vêm sendo implementadas, é tão ou mais relevante do que o Indicador de Desenvolvimento Socioeconômico dos Estados propriamente dito. “A performance permite fazer uma leitura das áreas que mais receberam atenção ou ainda que se mostraram mais eficientes no decorrer do tempo, levando às melhorias das condições socioeconômicas”, afirma Blumenschein.
Na análise sobre o período de 2001 a 2007, a Bahia (89,33), o Maranhão (81,33) e o Ceará (78,29) aparecem como os estados com melhor desempenho no Nordeste e estão entre os primeiros colocados em termos de performance no Brasil. Os demais estados da região também apresentaram desempenho positivo, acima de 50: Piauí (64,07), Paraíba (62,82), Pernambuco (60,17), Sergipe (59,35), Alagoas (57,76) e Rio Grande do Norte 51,08).
“O IDSE é um índice inovador”, resume Blumenschein. Segundo o economista, ele se diferencia do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em vários aspectos, sobretudo, por ser mais abrangente, uma vez que é composto por mais de 30 variáveis, que permitem avaliar um conjunto mais amplo de políticas públicas.
O coordenador destaca que o principal objetivo do IDSE é diagnosticar políticas públicas, de forma sistemática e transparente, que possibilitem acompanhar com frequência a sua aplicação. “Política pública é algo mensurável, que dá para medir”, diz o economista.
FONTE: Agência Brasil
quinta-feira, 30 de julho de 2009
sexta-feira, 17 de julho de 2009
Prorrogado Inscrição do Enem 2009
Devido ao grande volume de acessos ao mesmo tempo, o Ministério da Educação (MEC) prorrogou as inscrições do ENEM 2009, os interessados poderão se inscrever até s 23h59 do domingo (19).
Como consequência do novo prazo limite para inscrição, o pagamento da taxa exigida para prestar o Enem 2009 poderá, quando for o caso, ser efetuado até a próxima quarta-feira (22). O novo boleto deve ser gerado por meio do sistema de acompanhamento de inscrição.
As provas acontecem nos dias 3 e 4 de outubro em 1.619 municípios e servem como forma de ingresso em cerca de 40 universidades federais, além de ser obrigatória para quem quer concorrer a uma bolsa de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni) em cursos privados de ensino superior.
Fonte: Agência Brasil.
Como consequência do novo prazo limite para inscrição, o pagamento da taxa exigida para prestar o Enem 2009 poderá, quando for o caso, ser efetuado até a próxima quarta-feira (22). O novo boleto deve ser gerado por meio do sistema de acompanhamento de inscrição.
As provas acontecem nos dias 3 e 4 de outubro em 1.619 municípios e servem como forma de ingresso em cerca de 40 universidades federais, além de ser obrigatória para quem quer concorrer a uma bolsa de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni) em cursos privados de ensino superior.
Fonte: Agência Brasil.
quinta-feira, 16 de julho de 2009
Governadora sancionará Projeto de Lei Selo Boi da Terra
Na próxima sexta-feira (17) o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Walter Alves (PMDB), denominado de “Boi da Terra”, aprovado pela Assembleia Legislativa, será sancionado pelo Governo do Estado. A solenidade de sanção irá acontecer às 10 hr, na Governadoria.
Segundo o parlamentar, “a sanção do projeto irá dar um novo incentivo a um importante segmento da economia potiguar que é a pecuária de corte, pois o selo de qualidade e origem e a isenção de ICMS para o boi local vem para reestruturar a cadeia produtiva, estimular a produção, gerando mais emprego no campo, bem como diminuição do preço que chega à população”.
Representantes da Anorc e de outras entidades ligadas à pecuária estarão presentes ao evento, bem como o senador Garibaldi Filho (PMDB).
Fonte: site Walter Alves
Segundo o parlamentar, “a sanção do projeto irá dar um novo incentivo a um importante segmento da economia potiguar que é a pecuária de corte, pois o selo de qualidade e origem e a isenção de ICMS para o boi local vem para reestruturar a cadeia produtiva, estimular a produção, gerando mais emprego no campo, bem como diminuição do preço que chega à população”.
Representantes da Anorc e de outras entidades ligadas à pecuária estarão presentes ao evento, bem como o senador Garibaldi Filho (PMDB).
Fonte: site Walter Alves
sexta-feira, 3 de julho de 2009
Vereador Sérgio Andrade promove reunião sobre qualidade da Água
O vereador parnamirinense, Sergio Andrade, promoveu nesta quinta feira, 02.06.2009, na Praça Aluízio Alves, uma reunião com os moradores daquela comunidade (Parque Industrial, Jardim Aeroporto)para discutir a qualidade da água consumida em Parnamirim. Segundo o vereador, é um lutador no legislativo municipal em prol da qualidade de vida das pessoas daquela comunidade. Na ocasião, o Vereador falou da qualidade da água, dos rios cisrcunvisinhos e a cobrança das melhorias a serem feitas, falou das suas solicitações de benefíos para o bairro, que está providenciando junto ao conselho comunitário do Jardim Aeroporto e a FIERN cursos profissionalisantes, com o Banco do brasil computadores para implantar aulas de informática no bairro, também do descaso dos deputados estaduais do estado, com relação a audiência pública realizada na camara municipal no último mês, onde todos os deputados foram convidados a participar e não apareceu nenhum. Pediu pra o povo avaliar esses deputados para que na próxima eleição saiba votar em alguém de parnamirim para poder representar bem o município. O povo ouviu ainda a palavra dos candidatos a vereador na eleição passada: Dimas, Afranio Bezerra e Josué. Ambos falaram que estão juntos com o vereador Sérgio Andrade em busca da melhoria de qualidade de vida para a população de parnamirim, em especial do Parque Industrial. Houve algumas reivindicações por parte de alguns moradores e em seguida foi sortiado entre os participantes da reunião algumas cestas básicas.
Agroamigo do BNB abre inscrições para assessores no RN
O Instituto Nordeste Cidadania abriu processo seletivo de assessores para o Programa de Microcrédito Rural do Banco do Nordeste, Agroamigo. As inscrições, que têm como objetivo formar um banco de talentos, podem ser feitas até 07 de julho em Santo Antônio; 14 de julho em Currais Novos e 16 de julho em Natal.
Os candidatos devem ter mais de 18 anos, ensino médio completo/tec. agrícola ou em agropecuária, CNH. “A” (motocicleta). É desejável que tenham alguma experiência profissional e comunitária ou conhecimentos sobre a comunidade e sobre os processos produtivos locais.
Os selecionados terão direito a remuneração treinamentos, plano de saúde e odontológico, auxílio alimentação, cesta básica e seguro de vida.
Os candidatos devem ter mais de 18 anos, ensino médio completo/tec. agrícola ou em agropecuária, CNH. “A” (motocicleta). É desejável que tenham alguma experiência profissional e comunitária ou conhecimentos sobre a comunidade e sobre os processos produtivos locais.
Os selecionados terão direito a remuneração treinamentos, plano de saúde e odontológico, auxílio alimentação, cesta básica e seguro de vida.
quarta-feira, 1 de julho de 2009
A LDO foi aprovada ontem na Assembleia Legislativa
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), votada obrigatoriamente no final do primeiro semestre de cada ano legislativo, foi votada ontem, dia 30, durante sessão na AL. Ela define metas e prioridades da administração pública estadual, detalhando as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente e orienta a elaboração orçamentária anual.
A Lei, enviada à Assembléia Legislativa através da mensagem governamental 099/2009, tem como relator o deputado estadual Walter Alves. Ao projeto inicial, o peemedebista agregou quatro emendas de sua autoria que julga de suma importância, como a construção de Ponte para ligação dos municípios de Areia Branca e Grossos, a construção das instalações do campus avançado da UERN no município de Apodi, a construção e implantação de Hotel-Escola para a formação e treinamento de mão-de-obra especializada ao atendimento turístico na cidade de Mossoró e a construção de Hospital Regional no município de Lajes do Cabugi, para atendimento de toda região central do Estado, conforme Plano Plurianual e outras proposições já efetuadas.
“A Comissão no qual sou relator aprovou as 26 emendas, que foram colocadas em plenário. Nosso objetivo é colocar as metas e prioridades que o governo deve ter, bem como a diminuição de gastos com supérfluos, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Diminuindo este custeio, o Rio Grande do Norte poderá ter mais investimentos em outras áreas importantes, como a saúde e educação”, explica Walter Alves.
Nota do Blog: Muito importante as emendas,em especial as quatro mencionadas acima.
A Lei, enviada à Assembléia Legislativa através da mensagem governamental 099/2009, tem como relator o deputado estadual Walter Alves. Ao projeto inicial, o peemedebista agregou quatro emendas de sua autoria que julga de suma importância, como a construção de Ponte para ligação dos municípios de Areia Branca e Grossos, a construção das instalações do campus avançado da UERN no município de Apodi, a construção e implantação de Hotel-Escola para a formação e treinamento de mão-de-obra especializada ao atendimento turístico na cidade de Mossoró e a construção de Hospital Regional no município de Lajes do Cabugi, para atendimento de toda região central do Estado, conforme Plano Plurianual e outras proposições já efetuadas.
“A Comissão no qual sou relator aprovou as 26 emendas, que foram colocadas em plenário. Nosso objetivo é colocar as metas e prioridades que o governo deve ter, bem como a diminuição de gastos com supérfluos, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Diminuindo este custeio, o Rio Grande do Norte poderá ter mais investimentos em outras áreas importantes, como a saúde e educação”, explica Walter Alves.
Nota do Blog: Muito importante as emendas,em especial as quatro mencionadas acima.
Prefeitura de Parnamirim concede Alvará de funcionamento aos mototaxistas
A Prefeitura de Parnamirim, credenciou e emitiu Alvará de funcionamento, inicialmente foram beneficiados 50 mototaxistas, tal iniciativa vem trazer mais segurança aos profissionais e a população em geral que terão a partir de agora um serviço credenciado e regulamentado pela prefeitura.
A iniciativa de regularização dos 50 mototaxistas é uma forma de proporcionar segurança não apenas aos profissionais, mas também à própria população que agora ao utilizar o serviço, saberá quem são os regulamentados e quais os clandestinos, que muitas vezes nem carteira de habilitação possui.
Em nome dos mototaxistas, Marinaldo Batista Souza, agradeceu o apoio da Prefeitura. “Nunca antes havíamos tido esse apoio, apesar da necessidade. Só temos a agradecer ao prefeito que está olhando por nós e ajudando o nosso trabalho”, disse.
O prefeito Maurício Marques fez questão de dizer “nós é que estamos agradecidos por vocês comparecerem e contribuírem para a regularização da categoria na cidade. Quero que saibam que não me curvarei diante de qualquer ameaça. O que estamos fazendo hoje aqui é pouco, mas um pouco que nunca tinha sido feito antes. E vamos continuar”, disse.
Nota do Blog: Boa iniciativa por parte da prefeitura, agora é melhorar mais e mais,a prestação do serviço por parte dos mototaxistas que que já vem atuando no ramo e por parte da população, evitar usar serviços clandestinos para evitar maiores transtornos.
A iniciativa de regularização dos 50 mototaxistas é uma forma de proporcionar segurança não apenas aos profissionais, mas também à própria população que agora ao utilizar o serviço, saberá quem são os regulamentados e quais os clandestinos, que muitas vezes nem carteira de habilitação possui.
Em nome dos mototaxistas, Marinaldo Batista Souza, agradeceu o apoio da Prefeitura. “Nunca antes havíamos tido esse apoio, apesar da necessidade. Só temos a agradecer ao prefeito que está olhando por nós e ajudando o nosso trabalho”, disse.
O prefeito Maurício Marques fez questão de dizer “nós é que estamos agradecidos por vocês comparecerem e contribuírem para a regularização da categoria na cidade. Quero que saibam que não me curvarei diante de qualquer ameaça. O que estamos fazendo hoje aqui é pouco, mas um pouco que nunca tinha sido feito antes. E vamos continuar”, disse.
Nota do Blog: Boa iniciativa por parte da prefeitura, agora é melhorar mais e mais,a prestação do serviço por parte dos mototaxistas que que já vem atuando no ramo e por parte da população, evitar usar serviços clandestinos para evitar maiores transtornos.
Governo Federal lança Programa Empreendedor Individual
O Governo Federal lançou e passará a funcioná a partir desta quarta dia 01.07.2009, o Programa Empreendedor Individual, que juridicamente foi criado pela Lei Complementar 128/08. O Empreendedor Individual, irá facilitar a formalização de empreendedores informais que exercem atividades econômicas em todo o país, (costureiras, manicures, chaveiros, eletricistas e pipoqueiros.
A legalização desses empreendedores será feito de graça, pela internet, no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br e a previsão é que ele esteja o empreededor esteja formalizado em até 30 minutos.
O profissional que optar pela formalização, terá os benefícios: terão direito à aposentadoria e licença-maternidade, pagando até R$ 57,15 mensais.
Quem se formalizar como Empreendedor Individual, além dos registros no CNPJ, na Junta Comercial e na Previdência Social, também terá a licença especial da prefeitura para funcionamento imediato. Mas para isso terá que assinar o Termo de Ciência e Responsabilidade, com efeito de Alvará de Licença de Funcionamento Provisório, a ser enviado para a Junta Comercial.
Nota do Blog: Uma boa oportunidade para o trabalhador autonomo que hoje não tem benefício algum se não for cadastrado como tal no INSS. Além dos benefícios no campo de prestação serviços com empresas privadas e instituições públicas. Outrossim, o cadastro de empreendedor individual está disponível por enquanto apenas para Brasília, mas vai ser disponibilizado para outros estados.
A legalização desses empreendedores será feito de graça, pela internet, no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br e a previsão é que ele esteja o empreededor esteja formalizado em até 30 minutos.
O profissional que optar pela formalização, terá os benefícios: terão direito à aposentadoria e licença-maternidade, pagando até R$ 57,15 mensais.
Quem se formalizar como Empreendedor Individual, além dos registros no CNPJ, na Junta Comercial e na Previdência Social, também terá a licença especial da prefeitura para funcionamento imediato. Mas para isso terá que assinar o Termo de Ciência e Responsabilidade, com efeito de Alvará de Licença de Funcionamento Provisório, a ser enviado para a Junta Comercial.
Nota do Blog: Uma boa oportunidade para o trabalhador autonomo que hoje não tem benefício algum se não for cadastrado como tal no INSS. Além dos benefícios no campo de prestação serviços com empresas privadas e instituições públicas. Outrossim, o cadastro de empreendedor individual está disponível por enquanto apenas para Brasília, mas vai ser disponibilizado para outros estados.
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