As obras de esgotamento sanitário de Parnamirim serão retomadas dentro de quinze dias. A garantia foi dada na manhã desta quarta-feira (3) pelo prefeito Maurício Marques dos Santos após receber das mãos do vice-governador Iberê Ferreira de Souza a licença ambiental expedida pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).
Iberê, que fez questão de ir ao gabinete do prefeito fazer a entrega do documento, afirmou que a demora na concessão da licença (um ano e dois meses) não teve conotações políticas, mas problemas de ordem técnica e até mesmo estrutural do órgão licenciador. “Na semana do meio ambiente estamos aqui, em nome da governadora, entregando a licença porque não se pode falar em meio ambiente numa cidade sem saneamento”, disse ele.
O prefeito Maurício Marques lembrou a importância da obra para Parnamirim, município com 180 mil habitantes que ainda usa fossas para coletar os esgotos de mais de 80 mil imóveis, contaminando o solo com a infiltração de substâncias nocivas à saúde humana. “Temos pressa em iniciar as obras porque, como diz o sertanejo, o dinheiro está escutando a conversa.”
Logo após a solenidade, o prefeito reuniu os secretários de Obras, Meio Ambiente, Serviços Urbanos e o futuro secretário de saneamento, Albert Josuá Neto, para adotar as medidas necessárias. Amanhã, uma equipe da prefeitura dará entrada da documentação na Caixa Econômica Federal para consolidar o convênio firmado em janeiro do ano passado.
A licença concedida pelo Idema impõe uma série de condicionantes. Algumas de praxe, como a obrigação do empreendedor de sinalizar as obras de modo a evitar acidentes com transeuntes e motoristas, recomposição da pavimentação das vias e passeios púbicos etc. Outras condicionantes demandam ações complementares aos estudos já apresentados. É o caso da exigência de estudos sobre o monitoramento da vazão de e nível de água em épocas de cheias e de estiagem do rio Jundiaí.
A licença do Idema também exige apresentação prévia dos decretos de desapropriação para iniciar a implantação das estações elevatórias de esgotos, assim como autorização do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para as obras na faixa de domínio das duas rodovias federais que cortam o município: a BR-101, que está sendo duplicada, e a BR-304.
O esgotamento foi planejado para ser executado em tem três bacias. A primeira, no bairro Liberdade, realizada no ano passado. As outras duas - região do Centro e em Nova Parnamirim - serão iniciadas agora.
DADOS TÉCNICOS DO PROJETO
Rede de esgoto: 520 quilômetros
Sub-bacias: 21
Estações elevatórias: 23
Estações de tratamento: 02
Cobertura: 400 mil habitantes
Vazão: até 800 litros por segundo
Tratamento: remoção de 99,9% coliformes fecais
Tratamento: Reator anaeróbico de fluxo ascendente
Fonte: Site da Prefeitura de Parnamirim
Nota do Blog: Já está mais que na hora de ser iniciada a tão sonhada obra do saneamento no Parque Industrial, visto que, desde de setembro de 2008, colocaram placas no bairro, anunciando essa obra e até o momento não foi iniciada.
